Por: Ubirajara Rodrigues
O Ministério da Saúde vai investir R$ 11,4 milhões no atendimento ambulatorial e hospitalar de 11 municípios brasileiros, definiu portarias publicadas nesta terça-feira (23). Os repasses para os estados e os municípios serão divididos em 12 parcelas e serão aplicados principalmente no custeio e habilitação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e unidades neonatais.
Mais de R$ 7,4 milhões vão para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de São José dos Calçados (Espírito Santo), Foz do Iguaçu (Paraná), Mossoró (Rio Grande do Norte) e nos municípios mineiros de Extrema, Oliveiras, Conselheiro Lafaiete, Lagoa Prata e Formiga. Um total de R$ 2,2 milhões vão para habilitação de novos leitos de unidade de internação de cuidados prolongados (UCP) em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), previstos no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado. Esses leitos se destinam a pacientes que necessitam de maior tempo de permanência nos serviços de saúde.
Os municípios paulistanos de Campinas e Suzano receberão quase R$ 1,7 milhão para habilitação de leitos de unidade de cuidados intermediários neonatais que integram o Plano de Ação da Rede Cegonha, cujo objetivo é ofertar atenção humanizada e integral a gestantes e recém-nascidos.
As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os fundos dos estados e dos municípios.
Além de custear leitos, as ações do bloco de financiamento de média e alta complexidade (MAC) podem incluir também o pagamento de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
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Fonte: Agência Saúde – Ascom/MS
Foto: Divulgação / Samu
